Termos de Uso

Estes termos regem o acesso ao site portalveicularesdoes.com, publicação de A CASA DAS BATERIAS MENDES LTDA, CNPJ 07.711.886/0001-20. A sede cadastral fica na Avenida Duque de Caxias, 620, Santa Efigênia, São Paulo/SP, CEP 01214-000. O e-mail da redação é [email protected]. Ao continuar a leitura, o visitante aceita as regras abaixo.

1. Aceitação

O uso das páginas — capa, arquivo da redação, política de privacidade e este texto — implica concordância com estes termos e com a Política de Privacidade. Quem discordar deve encerrar a navegação. Não há clique obrigatório além do aviso de cookies; a aceitação decorre do próprio acesso.

Menor de idade só deve enviar o formulário mailto com orientação de responsável. A leitura informativa não cria cadastro.

2. Descrição do que existe aqui

O Portal Veiculares do ES é conteúdo editorial. Publicamos artigos e notas sobre assessoria automotiva, prazos de papelada e hábitos de manutenção com recorte capixaba. Isso não é prestação de serviço. Não protocolamos pedido, não emitimos papel, não consultamos veículo, não recebemos valor em nome de terceiro e não ocupamos o lugar de oficina, cartório ou posto oficial.

Frases no imperativo (“anote no caderno”, “separe o recibo”) descrevem um hábito do leitor, não uma ordem contratual deste site. Se um trecho parecer execução de trâmite, a leitura correta é a oposta: o portal descreve a etapa para o dono do carro reconhecê-la nos canais oficiais do estado em que o veículo está registrado.

A operação comercial da mantenedora financia a publicação. Não há anúncio de terceiro nestas páginas e não há cobrança para abrir um texto.

3. Propriedade intelectual

Títulos, textos, organização das seções, marca verbal “Portal Veiculares do ES” e arquivos gráficos hospedados neste domínio pertencem a A CASA DAS BATERIAS MENDES LTDA ou a quem os cedeu por escrito. É permitido citar trecho curto, com crédito e link para o endereço canônico, em comentário particular ou trabalho escolar.

É vedado republicar artigo inteiro, espelhar o site, treinar modelo comercial com o acervo sem autorização ou apresentar o material como se fosse de outra redação. Pedidos de cessão vão para [email protected], campo assunto_editorial.

4. Responsabilidades do usuário

O visitante compromete-se a não usar o formulário para ofensa, ameaça, envio de malware ou dado de terceiro sem base legal. Os campos identifique-se, email_retorno, assunto_editorial e recado_redacao servem a pauta, correção e dúvida sobre texto publicado.

Não envie placa, chassi, número de registro do veículo ou dado financeiro. O portal não precisa desses itens e não os trata para consulta. O usuário é responsável por conferir, em fonte oficial, qualquer prazo ou exigência antes de agir com o próprio carro. Leitura de artigo não substitui orientação profissional que ele eventualmente contrate por conta própria.

5. Limitação de responsabilidade

Os textos partem de fontes públicas e da legislação federal que vale em qualquer município do Espírito Santo. Prazos, filas e postos de atendimento mudam. A redação atualiza a data visível quando reescreve um artigo; ainda assim, o leitor deve confirmar o estado atual do trâmite no canal competente.

A CASA DAS BATERIAS MENDES LTDA não responde por decisão tomada só com base nesta leitura — compra de usado, troca de óleo, escolha de oficina em Cachoeiro ou Vitória, atraso de transferência. Não há garantia de resultado. Falha temporária de hospedagem, de fonte tipográfica externa ou do cliente de e-mail do visitante não gera indenização por conteúdo inacessível naquele instante.

Menção breve a tributo anual do veículo, quando aparecer, é contexto de calendário do proprietário, não tema central deste portal e não implica cálculo ou recolhimento daqui.

6. Links externos

Nestas páginas não há cadeia de links para sites de terceiro. Os endereços internos apontam para a capa, âncoras da própria home (/#temas, /#sobre, /#faq, /#contato, /#utilidade), o blog e os textos institucionais. Se no futuro um artigo citar uma lei hospedada em portal oficial, o destino será identificado no próprio parágrafo; até lá, o acervo permanece autocontido.

O formulário mailto abre o programa de correio do visitante. Esse programa não é controlado por este site.

7. Modificações

Podemos alterar estes termos quando a publicação ganhar seção nova, quando a lei exigir ou quando a redação precisar deixar um limite mais explícito. A versão válida é a publicada neste endereço. Uso continuado após a alteração significa aceitação da nova redação. Não operamos lista para aviso prévio individual.

8. Foro e legislação

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet, a LGPD no que couber ao tratamento descrito na política e o Código de Defesa do Consumidor na hipótese residual em que a relação se enquadre. Fica eleito o foro da comarca da Capital de São Paulo, sede de A CASA DAS BATERIAS MENDES LTDA, para dirimir controvérsia oriunda destes termos, com ressalva das regras de competência que beneficiem o consumidor pessoa natural, quando aplicáveis.